Em primeira votação, Câmara de Aracaju aprova ampliação do número de vereadores

WhatsApp Image 2023-09-05 at 14.23.16

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, em primeira votação, uma emenda à Lei Orgânica do município para alterar o número de vereadores da capital, de 24 para 26, na próxima legislatura. 

O projeto de resolução que versa sobre a ampliação recebeu 17 votos favoráveis durante a sessão plenária desta terça-feira, 5. Em 10 dias, o tema irá passar por uma segunda votação e redação final. 

“Chegamos à conclusão que daria para aumentar mais duas vagas para a próxima legislatura. Isso quer dizer que não vai ensejar em nenhum aumento de despesa para a sociedade aracajuana”, disse o presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos, durante a sessão, ao que acrescentou: “É importantíssimo aumentar a representatividade neste parlamento, são dois novos colegas que estarão aqui para trazer mais demandas do povo de Aracaju”.

O aumento no número de parlamentares é possível devido ao crescimento populacional da capital. Pela Constituição Federal, a composição das câmaras é definida a partir dos habitantes dos territórios.

Aracaju atingiu a marca de 602.757 habitantes, o que representa um aumento populacional de 5,53% entre 2010 e 2022. A mudança coloca a capital, hoje detentora de 24 vereadores, na faixa de 600 mil até 750 mil habitantes, onde o máximo de parlamentares estabelecido pela Constituição é 27.  

No entanto, o vereador Ricardo Vasconcelos já havia antecipado ao Portal Fan F1 que as discussões preliminares apontavam para um aumento de duas vagas para a próxima legislatura.

Além da capital, outros dois municípios sergipanos podem ter ampliação no número de vereadores no ano que vem. Confira:

Crescimento populacional pode alterar total de vagas nas Câmaras Municipais de três cidades sergipanas

Foto: Gilton Rosas

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.