Nesta terça-feira, 29, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado começou a analisar uma proposta do senador Laércio Oliveira (PP) para a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
O projeto busca estimular a produção nacional ao beneficiar empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas, na contratação de serviços e na construção de novas fábricas para a produção de fertilizantes e seus insumos.
Segundo Laércio, a iniciativa foi baseada no Plano Nacional de Fertilizantes e busca diminuir a dependência externa, melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos.
“O aspecto tributário é um fator de alta relevância para incentivar ou desincentivar investimentos no Brasil. Resolver esta questão é uma necessidade estratégica para nosso país, que tem no agronegócio um dos esteios da sua riqueza e das nossas exportações”, detalhou o senador.
O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou parecer favorável ao projeto. Ele aponta que o Profert vai ajudar a enfrentar uma possível escassez de fertilizantes no mercado mundial, além de minimizar os riscos para a segurança alimentar dos brasileiros.
Unigel
Durante o debate, os senadores lembraram que Sergipe está no centro do debate sobre a produção de fertilizantes com a Unigel – maior fabricante brasileira de fertilizantes nitrogenados – que anunciou na última quinta-feira, 17, a reabertura da fábrica de Laranjeiras, em caráter temporário.
Segundo Laércio, é preciso ter um suprimento de gás a preço competitivo, compatível com os países que também produzem fertilizantes, para que haja uma resolução permanente e sustentável economicamente.
“O agronegócio é responsável por cerca de um quarto de nosso PIB e somos o terceiro maior produtor e exportador de alimentos do mundo. Contudo, importamos a maioria dos produtos utilizados para gerar essa formidável produção. Em 2021, gastamos mais de 15 bilhões de dólares importando fertilizantes”, alertou.
