O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino anunciou nesta segunda-feira, 14, que assinou a demissão dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que terminou com a morte de Genivaldo dos Santos, no município de Umbaúba, em maio do ano passado.
Em publicação no Twitter, o ministro afirmou que os agentes “causaram ilegalmente” a morte de Genivaldo durante execução da fiscalização de trânsito.
“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos”, escreveu Dino.
O ministro disse ainda que determinou a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de “aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”.
No início do mês, a PRF recomendou a demissão dos três agentes diretamente envolvidos na abordagem, após a conclusão do processo administrativo disciplinar (PAD) que foi remetido ao Ministério da Justiça.
Relembre o caso
Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi abordado pelos três agentes em 25 de maio de 2022 por trafegar sem capacete em trecho da BR-101.
Durante a ocorrência, ele foi aprisionado no porta-malas da viatura e inalou gás lacrimogêneo. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
Os policiais rodoviários federais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento, diretamente envolvidos na abordagem, estão presos desde outubro do ano passado, quando se apresentaram à Polícia Federal (PF).
No final do mês de julho, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), negou pedido da defesa e manteve a decisão que determinou a prisão dos agentes. Eles foram acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado, e vão a júri popular.
