Nesse último sábado, 5, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o bloqueio de verbas orçadas para custear o pagamento do Auxílio Gás. A pasta, no entanto, negou a interrupção no pagamento do benefício.
O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, segundo o governo, em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023.
No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o orçamento para não afetar os pagamentos de programas sociais.
Sobre o Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.
“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do ministério.
O Auxílio Gás funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás.
O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal. Já aprovado na Câmara, agora o arcabouço será analisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado.
Foto: Marcelo Casall/Agência Brasil
