Em entrevista ao Jornal da Fan desta sexta-feira, 19, o advogado Pedro Lacerda, membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE). Durante a entrevista, ele falou sobre a visita da comissão a aterros sanitários em Sergipe, e disse que foram impedidos de acessar o aterro de Itaporanga, local que foi alvo de denúncia por suposto desastre ambiental.
“Nós recebemos diversas denúncia de que haveriam irregularidades nos aterros sanitários. Então, diante disso foi instaurado um processo na Comissão de Direito Socioambiental da OAB, e uma das partes do protocolo é exatamente isso: visitar aterros, conversar com a população, fazer entrevistas, conversar com a própria empresa, que acho que era esse nosso objetivo na visita que fizemos ao Aterro Sanitário de Itaporanga, mas infelizmente não foi liberado nosso acesso e nós não fomos recebidos”, disse o advogado.
Dr. Pedro Lacerda explicou ainda que o órgão vai tentar um novo acesso e vai seguir apurando as denúncias juntamente com os outros órgãos de fiscalização.
“ Queremos dialogar com a empresa, esperamos que a empresa nos atenda. A procuradoria da OAB já está em análise das medidas a serem tomadas caso não seja liberado nosso acesso a visitar o aterro sanitário. A gente só ouviu a população que está sofrendo, a gente quer ouvir o que a empresa tem a nos dizer”.
A Comissão de Direito Socioambiental da OAB-SE deve analisar relatórios que estão sendo produzidos pela Adema e pelo Ibama, mas que ainda não foram repassados de forma oficial para a comissão.“É preciso que a gente receba esse relatório minucioso, para que a gente possa fazer uma análise, e constatando essas irregularidades, cabe à OAB dialogar. A gente não quer que acabe o aterro sanitário, não quer que seja revogado uma licença. A gente quer que as melhorias aconteçam para que a população e o nosso meio ambiente não sejam afetados”, reforçou.
O que diz a Adema
Em nota, a Administração Estadual do Meio Ambiente informou que já realizou fiscalização no referido aterro e as denúncias em questão estão sendo contempladas nas análises que estão sendo realizadas sobre as amostas de solo e água que foram coletadas e enviadas para o laboratório do ITPS. Além disso, disse que uma equipe multidisciplinar da Adema está debruçada sobre os relatórios finais deste e de todos os outros aterros sanitários e estações de transbordo em funcionamento no estado. Por fim, explicam que conclusão dessa fiscalização ampliada, que está sendo reportada aos Ministérios Públicos a cada etapa, está programada para acontecer até o fim deste mês.
Histórico
O ecossistema e a subsistência de comunidades próximas a cursos d’água no município de Itaporanga d’Ajuda estariam ameaçados diante das fortes chuvas que atingiram algumas regiões do estado nas últimas semanas e o funcionamento de um aterro sanitário da empresa Torre.
Segundo informações do portal Café com Política Sergipe, o aterro, que funcionaria de forma irregular, teria soterrado a nascente do Rio Fundo. Entre os impactos ambientais atrelados à situação estaria a interrupção do fluxo natural das águas, além de contaminação de rios fundamentais para o abastecimento de água e atividades agrícolas na região sul de Sergipe.
Anteriormente, o mesmo aterro foi alvo de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que apontou para problemas graves e que colocam em risco a vida da população que reside próximo a essas unidades de tratamento de lixo.
Entidades nacionais vinculadas ao acompanhamento do fim dos aterros nas cidades brasileiras também já fizeram denúncias no Jornal da Fan sobre o caso.
