Nessa última quinta-feira, 18, o governador Fábio Mitidieri e prefeitos dos municípios sergipanos se reuniram para discutir a Microrregião de Saneamento Básico no estado, assim como a organização, a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
De acordo com Fábio, a formação de um colegiado microrregional vai garantir a participação ativa dos representantes municipais.
“É uma primeira reunião, convocamos extraordinariamente, daqui a 45 dias, uma outra reunião de trabalho, aí sim, vamos externar a pauta, mas o ato de hoje era para que a gente pudesse efetivamente iniciar as tratativas, agora não mais, única e exclusivamente pelo Governo do Estado, mas pelo colegiado, todos os 75 municípios vão poder democraticamente se manifestar”, disse ele.
Na oportunidade, o governador também mencionou o lançamento de uma audiência pública com o objetivo de tangenciar as contribuições da sociedade civil para a possível concessão parcial da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). A ideia é que a captação e o tratamento continuem sendo de responsabilidade do estado, mas a distribuição da água fique a cargo da iniciativa privada.
“Tem 30 dias para as contribuições dos municípios, da sociedade, enfim, que podem ser dadas. Essa audiência pública já está disponibilizada no site da Desenvolve-SE, e que a gente possa, a partir daí, com as contribuições que estão sendo dadas pela própria sociedade, com as contribuições do poder público, tanto municipal quanto estadual, a gente avançar na temática da concessão e que a gente possa garantir à sociedade sergipana, a tão aguardada segurança hídrica”, completou.
Segundo Fábio Mitidieri, uma grande parcela dos recursos previstos para a concessão serão aplicados ainda nos primeiros anos de sua vigência, visando dar um retorno rápido na melhora dos serviços prestados à sociedade.
“Uma vez aprovada a concessão, iniciados os trabalhos, a empresa que vier a vencer a concessão, embora a concessão seja de 35 anos, ela tem cinco anos para fazer praticamente o grosso dos investimentos, de R$ 6,3 bilhões de investimentos previstos para 35 anos, R$ 4,8 são nos primeiros cinco, ou seja, investimento muito forte e maciço nos primeiros anos já da concessão, demonstrando à preocupação, claro, do estado, dos municípios e da empresa que vem a vencer, em trazer uma resposta imediata à população”, finalizou.
De acordo com o presidente da Desenvolve-SE, Milton Andrade, a perspectiva é de que após a análise das contribuições levantadas através da consulta pública, seja liberado um edital e a apreciação da concessão.
“O próximo passo é aguardar a finalização da consulta pública, que acaba em pouco menos de 30 dias, aí os técnicos terão mais uns 10 a 15 dias para estudar as sugestões e fazer nota das sugestões que foram apresentadas, para que essas sugestões, com embasamento técnico, sejam deliberadas e apreciadas aqui pelos membros da microrregião. Em 45 dias, eu acho que a gente já consegue finalizar essa parte da modulação do estudo, para que a gente possa liberar um edital, para que a gente coloque em apreciação uma concessão pública a ser feita de parte do serviço de saneamento, para que em 45 dias esteja na rua o edital”, disse ele.
