Nessa última sexta-feira, 29, através de decreto, o Governo de Sergipe divulgou os dias de feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração pública estadual – Poder Executivo, para o ano de 2024.
Conforme a lista, sete dos feriados, entre nacionais e estadual, caem em dias úteis da semana.
As datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais. Confira a lista completa:
1º de janeiro (Confraternização Universal): segunda-feira (feriado nacional);
12, 13 e 14 de fevereiro (Carnaval): segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (ponto facultativo);
28 e 29 de março (Paixão de Cristo): quinta-feira e sexta-feira (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente);
21 de abril (Tiradentes): domingo (feriado nacional);
1º de maio (Dia Mundial do Trabalho): quarta-feira (feriado nacional);
30 de maio (Corpus Christi): quinta-feira (ponto facultativo);
24 de junho (São João): segunda-feira (ponto facultativo);
8 de julho (Independência de Sergipe): segunda-feira (feriado estadual);
7 de setembro (Independência do Brasil): sábado (feriado nacional);
12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil): sábado (feriado nacional);
28 de outubro (Dia do Servidor Público): segunda-feira (ponto facultativo);
2 de novembro (Dia de Finados): sábado (feriado nacional);
15 de novembro (Proclamação da República): sexta-feira (feriado nacional);
20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra): quarta-feira (feriado nacional);
24 e 25 de dezembro (Natal): terça-feira e quarta-feira (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente);
31 de dezembro (terça-feira): (ponto facultativo).
A publicação, também, define que os feriados declarados em leis municipais deverão ser observados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios.
