PF cumpre mandado em Aracaju para apurar crimes durante a exploração de sal-gema em Maceió

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Na manhã desta quinta-feira, 21, a Polícia Federal (PF) deflagrou operação para investigar possíveis crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. Um dos 14 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos foi cumprido em Aracaju.

As investigações apuraram indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica, com o objetivo de garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície.

A exploração de sal-gema na capital alagoana ocorreu de 1976 a 2019, resultando em instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências. A situação culminou em risco de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros. 

De acordo com as apurações, foram identificados indícios de apresentação de “dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”. 

A PF diz que os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos. 

Em nota, a Braskem informou que está acompanhando a operação e que está à disposição das autoridades, “como sempre”. “Todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo”, acrescentou a empresa.

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