Por Iana Marcelly
Ao caminhar pelas ruas de Aracaju, é comum encontrar entulhos de obras, móveis velhos e sacos de lixo acumulados em terrenos baldios, margens de avenidas e até mesmo em áreas de mangue. Mesmo com regulamentações que proíbem essa prática, o descarte de lixo de forma irregular ainda é incidente nos bairros da capital. De acordo com dados da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), o bairro em que há maior registro desse tipo de infração é a Coroa do Meio.
Na capital, são recolhidos semanalmente cerca de 3 mil toneladas de lixo em áreas de descarte irregular. Outros bairros com maior registro dessa prática são o Santa Maria, Olaria e parte da Zona de Expansão.
Um dos principais pontos de descarte irregular na Coroa do Meio fica na avenida Desembargador José Antônio de Andrade Góes, mais precisamente na área de mangue que a margeia. Apesar do local apresentar placas que sinalizam que é proibido jogar lixo no local ao longo da via, a prática ainda persiste.
A moradora Edineide dos Santos conta que mesmo com uma coleta regular às terças, quintas e sábados, algumas pessoas preferem jogar o lixo doméstico no mangue.
Mangue em risco
Além de prejudicar a saúde dos moradores com aparecimento de animais peçonhentos, ratos e favorecer a proliferação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, o meio ambiente também é deteriorado por essas ações. Um dos representantes da Associação dos Moradores dos Ex-Palafitas do bairro Coroa do Meio, Ginaldo Barbosa, relembra como era o manguezal da região e diz já observar efeitos do descarte irregular.
“Antigamente eu via cutias, eu via caranguejos aqui, e hoje não encontra mais isso. Os pescadores daqui, né, e também falam sobre isso, que hoje não já não encontra mais os mariscos que encontravam antigamente aqui, devido ao lixo que toma conta do mangue”, diz.
Ginaldo também conta que existiam outros pontos de descarte ao longo da avenida, mas que foram minimizados após um trabalho de replantio do mangue. “Em torno mais ou menos de 6 anos atrás, a Sema fez um trabalho bonito. Era o replantio de plantas nativas, da vegetação aqui do mangue, nesses pontos de descarte de lixo. Só que eu pensei que eles iam continuar com o trabalho, mas onde eles fizeram o replantio, funcionou, o pessoal respeitou e não jogou mais lixo”.
O projeto de recuperação do Mangue da Coroa do Meio, “Muda Mangue”, foi lançado em 2018 pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o RioMar Shopping, Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Instituto Canto Vivo. Por meio dele houve o plantio de espécies de mangue vermelho e branco, adaptados a área de replantio.
De acordo com o órgão, o monitoramento do mangue continua aliado ao combate do descarte irregular de resíduos na área. “A Sema continua monitorando o ecossistema de manguezal e, atualmente, está desenvolvendo estudos técnicos para avaliar a viabilidade de novas intervenções e ações de plantio na área. Esses estudos visam entender as melhores práticas e as condições ambientais necessárias para a continuidade da recuperação dessa área sensível”.
Crime ambiental
Segundo o Código de Limpeza Urbana de Aracaju, a Lei Municipal nº 4.452 de 2013, a multa para esse tipo de infração varia entre R$ 500 a R$ 500 mil. O professor de direito ambiental da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Eduardo Matos, explica que o valor dessa penalidade depende do tipo de resíduo e é somado ao custo de limpeza.
“Quando a pessoa joga o resto de poda, de material da construção civil, como acontece na Coroa do Meio, como na Farolândia, que joga em terrenos, ou em praças projetadas, o município gasta para coletar. Então, você pode ser compelido a ressarcir esse dano, reparar o dano. Quanto foi a conta? A conta foi, digamos, um exemplo, R$ 5.000 para deslocar três caçambas e trator. Então, quem fez o descarte também tem que assumir esse elo”, afirma.
A associação de moradores vive uma luta contínua para minimizar esse crime ambiental no bairro. Ginaldo afirma que já enviaram notificações sobre o assunto ao Ministério Público, prefeitura, Emurb, Emsurb e cobra ações mais efetivas.
Ecoponto: uma solução para o descarte irregular
Projetado para solucionar o problema do descarte irregular, os ecopontos são uma solução ecológica e limpa, mas que enfrentam o preconceito da população.
“O ecoponto é colocado num lugar que já se tornou um ponto viciado, como se ia fazer na Farolândia e as pessoas foram contra e estão lá convivendo com o lixo, porque ninguém deixou de botar. Então, as pessoas ainda têm a mentalidade de que o ecoponto é um lixão”, explica o professor de direito ambiental Eduardo Matos.
Implantados em 2018, a capital sergipana conta com nove ecopontos localizados nos bairros: 17 de março, Coroa do Meio, Inácio Barbosa, Ponto Novo, Jabotiana, Industrial, Santos Dumont, Jardim Centenário e 18 do Forte. Em 2023 esses pontos de coletas receberam cerca de 4.378,12 toneladas de resíduos, que são enviados para a Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care).
Inaugurado em 2019, o ecoponto da Coroa do Meio está situado na rua João Batista de Santana, a aproximadamente dois quilômetros da área onde o descarte irregular de resíduos é mais frequente.
“Infelizmente a população não aprendeu, não tem aquela educação também de chegar, pegar seu descarte, seu resto de entulho, construção, lixo, um sofá, televisão, e ir até o ecoponto. Acham melhor descartar no mangue, que é mais próximo da sua casa, é mais conveniente na realidade. E também não querem arcar com o custo de pagar um frete para poder levar lá”, conta o representante da Ampec, Ginaldo.
