A contratação emergencial de duas empresas para continuidade da coleta de lixo em Aracaju foi pauta de um debate realizado nesta quinta-feira, 20, durante o Jornal da Fan, da rádio Fan FM.
Nessa última quarta-feira, 19, na iminência do término do contrato emergencial com a Torre Empreendimentos, a gestão da capital anunciou a contratação da Renova Serviços de Coleta Especializados LTDA e da Aksa Serviços de Locação de Mão de Obra.
Durante entrevista nesta quinta, o vereador Elber Batalha (PSB), líder da oposição ao Governo Emília Corrêa (PL), criticou os moldes pelos quais as contratações emergenciais foram realizadas.
“Pelo que entendi, a prefeitura não fez outra emergencial, a prefeitura contratou ‘na tora’ as duas empresas que ela quis contratar e, entre aspas, coincidentemente, as empresas que seriam vencedoras do processo de dispensa de procedimento licitatório que estava suspenso pela Justiça”, disse ele.
Nas palavras do parlamentar, decisões judiciais impediram a continuidade de um processo de contratação iniciado há cerca de 20 dias pela Prefeitura de Aracaju devido a supostas irregularidades. Contudo, segundo Elber, as empresas que seriam vencedoras do processo em questão foram contratadas nessa última quarta.
“Se faz a contratação direta exatamente com as empresas que a Justiça disse: ‘não contrate’. Eu brinquei em tom de realidade, que tem gente que tem coragem de mamar em onça. O cidadão que teve coragem de fazer essa contratação, botando o CPF dele neste contrato, descumprindo três decisões que determinavam que não contratasse e contratando esse processo, como se diz no jargão popular, ‘na tora’, tem coragem de mamar na onça e vai responder a muitos processos, talvez não agora, mas nos próximos anos”, completou.
Na oportunidade, o vice-líder da bancada de Emília na Câmara, vereador Lúcio Flávio (PL), rebateu as alegações de irregularidades no processo de contratação e questionou a atuação de Elber quando os contratos emergenciais começaram a ser firmados na gestão do ex-prefeito, Edvaldo Nogueira.
“A pergunta é, onde estava o vereador Elber Batalha quando este procedimento de contrato emergencial, outrora, era feito sucessivamente pela gestão anterior, fazendo renovações sucessivas apenas com a Torre e a BTS? Sem a publicidade necessária que é feita agora e com valores superiores ao que foi feito agora”, comentou.
Ainda segundo o parlamentar, o processo iniciado pela atual gestão foi dotado de transparência, lisura e ampla participação de empresas. Questionado sobre a correspondência entre as empresas que seriam vencedoras e as contratadas ontem, Lúcio citou a questão da economicidade.
“Foi flagrantemente as empresas apresentadas com a menor proposta de preço, e o emergencial ele não tem o rito de contratação do processo licitatório, não é uma coincidência, é um fato matemático, e que ele atesta a intenção de economicidade, que é uma obrigação do poder público. Se o poder público, enquanto instituição chamada Emsurb, identificou quem apresenta o menor preço para a população de Aracaju, estando apta ou em condições de prestar esse serviço, então contrata logo, é assim o emergencial”, afirmou.
