Durante sessão na Câmara Municipal de Aracaju nesta quinta-feira, 13, a vereadora Moana Valadares (PL) instigou um debate entre ela e os parlamentares Iran Barbosa (PSOL) e Sônia Meire (PSOL) após falar sobre o projeto para a construção de escolas cívico-militares. Segundo ela, o projeto seria alternativa a um projeto de educação que fracassou no Brasil.
“O Programa de escolas Cívico Militares, ele não é uma imposição, ele é uma opção, é uma alternativa educacional de excelência para aqueles que acreditam que a educação deve ser fundamentada em valores como disciplina, organização, respeito, moral e ética”.
Durante a fala, Moana disparou contra a vereadora Sônia Meire (PSOL), que protocolou recentemente um PL que proíbe implementação de escola cívico-militares em Aracaju.
“Tem vereadora também que acredita ser dona da pauta dessa casa, que veio aqui e disse que não vai permitir que esse projeto passe, mas como membra da mesa, eu garanto que vou fazer a minha parte junto com os meus colegas, com o nosso presidente, para que essa casa continue sendo uma casa democrática, para que essa casa continue sendo uma casa representativa e que todos os projetos sejam devidamente apreciados e aprovados pela maioria, porque é assim que se faz a democracia”.
Neste debate, Iran Barbosa (PSOL) teceu sua opinião e se posicionou contra o projeto de Moana e disse que a vereadora ideologizou o debate.
“Se a senhora perceber, todo o seu discurso foi permeado por uma concepção ideológica, porque a senhora está apresentando um projeto baseado nessa concepção, mas eu não vou ideologizar, eu vou trazer para a reflexão de Vossa Senhoria, dos colegas, o que trata a Constituição Federal e a legislação brasileira sobre educação, e ao tratar do sistema de educação, e também da questão militar, ela atribui tarefas específicas para os militares, tarefas específicas para os educadores desse país, e a legislação nacional, a partir da porção da LDB, não tem essa previsão, tanto assim que os tribunais já estão se pronunciando sobre isso”, argumentou Iran.
Logo em seguida ao discurso de Moana, subiu a Tribuna a vereadora Sônia Meire. Opositora ao projeto, a professora reforçou sua posição contra a implementação das escolas cívico-militares.
“A força do capitalismo está presente na nossa construção, na própria LDB, e dizem também com outras referências que nós temos uma Lei de Diretriz e Base da educação nacional, que é nela que se baseia todas as outras iniciativas da educação, inclusive criação do Conselho Nacional de Educação, dos conselhos estaduais e dos conselhos municipais. Portanto, quem se aflora na área da educação precisa reconhecer esses espaços. Como espaços legítimos de decisão da Constituição da Educação Nacional. E nesses espaços de decisão da Educação Nacional, que são espaços democráticos, inclusive os conselhos escolares, esse projeto de Escola Cívico Militar nunca passou, nunca foi aprovado. Então nós precisamos olhar porque a democracia, dita aqui que não é da boca pra fora, é da boca pra fora porque desrespeita os espaços de construção histórica dos conselhos que definem a Política Nacional de Educação”, opinou.
Outros parlamentares manifestaram as suas posições indicando de qual lado estavam. Lúcio Flávio (PL), Levi Oliveira ( PP) e Rodrigo Fontes (PSB) apoiaram a proposta de Moana Valadares.
