Em coletiva na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) na manhã desta terça-feira, 7, a prefeita Emília Corrêa anunciou as primeiras medidas sobre o transporte público, entre elas a anulação do processo de licitação do transporte público na Grande Aracaju. Com a medida, uma nova licitação deve ser realizada.
“Nós tínhamos já há algum tempo, logo pós eleição, nos reunindo com o consórcio, com os prefeitos, com as empresas, preocupada com essa licitação eivada de vícios, que isso não é novidade mais para Aracaju. O Tribunal de Contas já se posicionou sobre isso de forma… com decisão. O Ministério Público tem ação civil pública neste sentido, então são muitas coisas que não favorecem o usuário do transporte público. E nessa nossa preocupação e com uma licitação que não trouxe benefícios para o usuário, essa foi a nossa preocupação, trazendo inclusive tentativa de aumento de tarifa que a gente não vai admitir, enquanto o serviço realmente não for prestado conforme a licitação. Nós tivemos todo esse cuidado e estudos com a nossa procuradoria. E, logicamente, em base em decisões e ações das instituições fiscalizatórias, nós resolvemos anular a licitação”, disse Emília em seu pronunciamento.
Além disso, ela explicou que um novo processo licitatório será feito. “Esse procedimento, nós já estamos traçando tudo, já vinhamos rascunhando essa a possibilidade. No prazo de seis meses, depois de suspensa, depois da gente fazer a transação junto também ao Ministério Público, que tem uma ação civil pública, tudo isso nós vamos fazer no passo a passo e nós vamos anular e fazer um novo processo licitatório”, confirmou.
De acordo com a prefeita, as empresas terão sessenta dias para que os três lotes referentes à licitação que foi realizada sejam reestruturados. A nova licitação, anunciada pela prefeita, deve ser finalizada em um prazo de seis meses.Outra medida anunciada é que não deve haver reajuste da tarifa enquanto os ônibus não estiverem em circulação. ” Não haverá aumento de tarifa enquanto o serviço não for trocado. Isso nós estamos garantindo para vocês e todos que estão aqui”, reforçou.
Ainda durante coletiva na SMTT, a prefeita Emília Corrêa revelou que pode destituir o diretor do Consórcio Metropolitano, Renato Telles. “Essa prefeita esteve reunida com o consórcio, com os prefeitos, e todos estão sinalizando também que não tem condição disso, e se o senhor Renato Teles não entender isso, nós vamos destituí-lo a partir de uma convocação que a gente vai fazer ao consórcio, para logicamente, oficialmente desses votos. E pelo que a gente já conversou, todos os prefeitos estão de comum acordo conosco, da destituição do senhor Renato Telles, que ainda não compreendeu que as coisas mudaram”, apontou.
