O Orçamento Geral do Estado para 2024 foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) durante sessão iniciada na última sexta-feira, 22. O projeto prevê uma arrecadação de R$ 15 bilhões, a maior da história, e representa um crescimento de 13,06% em relação ao previsto na Lei Orçamentária de 2023.
O valor leva em consideração as projeções de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Participação dos Estados (FPE), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), convênios e operações de crédito.
Quase R$ 6 bilhões serão destinados às áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, o que corresponde a R$ 39,7% do orçamento. O projeto direciona mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos, custeado com recursos próprios, operações de crédito e convênios efetivados.
As empresas que contam com a participação societárias do Estado, terão investimento de quase R$ 170 milhões, como a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Banco do Estado de Sergipe (Banese), Imprensa Oficial e Sergipe Gás (Sergas). O orçamento também estabelece a destinação de pouco mais de R$ 128 milhões para as emendas parlamentares.
O Plano Plurianual para o período de 2024-2027 também foi aprovado durante a sessão. O documento contém os programas que serão desenvolvidos pelo governo nos próximos quatro anos. A proposta apresentada prevê um orçamento de R$ 67,2 bilhões para o período. A ideia do plano é viabilizar políticas que estimulem o aumento da arrecadação de receitas próprias, diminuindo a dependência do Fundo de Participação dos Estados e de outras transferências da União.
