No sistema eleitoral brasileiro, o segundo turno representa um importante mecanismo democrático que visa garantir a legitimidade e a representatividade do eleitor. Esse mecanismo foi instituído no nosso ordenamento jurídico pela Constituição de 1988. Essa etapa, presente em eleições para cargos executivos, como presidente da República, governador e prefeito, é crucial para assegurar que o escolhido pela população tenha um amplo respaldo e represente efetivamente os anseios da população.
O segundo turno surge quando nenhum candidato obtém mais da metade dos votos válidos, ou seja, 51% do eleitorado daquele pleito. Esse requisito é fundamental para evitar que um candidato seja eleito com uma minoria de votos, o que poderia comprometer a legitimidade do mandato.
Além disso, o segundo turno proporciona uma oportunidade para que os eleitores possam refletir sobre suas escolhas, levando em conta os resultados da primeira votação e os debates posteriores. Isso contribui para um processo mais maduro e bem-informado, no qual os cidadãos têm a chance de reconsiderar suas preferências e fazer uma escolha mais consciente.
Outro ponto relevante é a promoção da concorrência e da pluralidade de ideias. Com dois candidatos na disputa, os eleitores têm a oportunidade de comparar diferentes propostas, visões e trajetórias políticas. Isso fomenta um ambiente de debate saudável, no qual os temas de interesse público são mais profundamente discutidos e as soluções propostas são mais rigorosamente avaliadas.
O segundo turno também serve como um contraponto ao bipartidarismo, encorajando a formação de coalizões e a participação de um espectro mais amplo de forças políticas. Essa diversidade de ideias e perspectivas é crucial para um sistema político mais robusto e representativo. A legislação prevê que o segundo turno seja realizado no último domingo do mês de outubro. Caso ocorra o falecimento, a desistência ou impedimento legal, o terceiro candidato é convocado para a disputa.
Em Sergipe, atualmente, nas eleições municipais, somente existe possibilidade de ter segundo turno na cidade de Aracaju, pois, um dos requisitos legais para a disputa do pleito em duas etapas é que o município possua mais de 200 mil eleitores. Nos últimos 20 anos, na capital sergipana, apenas duas eleições foram disputadas em dois turnos. Na eleição de 2016, a disputa foi travada entre Edvaldo Nogueira e Valadares Filho, com Edvaldo sendo o vencedor com 52,11% dos votos válidos, e na eleição de 2020, entre Edvaldo Nogueira e Danielle Garcia, com Edvaldo sendo o vencedor com 57,86% dos votos válidos, segundo informações do TSE.
Portanto, o segundo turno nas eleições brasileiras é um pilar essencial da democracia, garantindo que o eleito tenha um mandato sólido e respaldado pela maioria dos cidadãos. Além disso, proporciona um ambiente propício ao debate e à diversidade de ideias, elementos fundamentais para o bom funcionamento de um sistema político democrático.
Wesley Araújo, advogado especialista em Direito Eleitoral
