Nesta semana, vereadores do município de Graccho Cardoso denunciaram um suposto pagamento indevido do Bolsa Família a cidadãos que não se encaixam nos critérios preconizados pelo Governo Federal. Para receber o benefício, a principal regra é ter renda mensal por pessoa de até R$ 218,00.
O Portal Fan F1 teve acesso a uma lista de pagamentos referente a junho de 2023, onde segundo parlamentares, constam familiares do gestor e pessoas com renda superior à permitida.
Em resposta, a gestão do Bolsa Família em Graccho Cardoso informou que a lista do mês em questão não reflete a atualidade, uma vez que muitos cidadãos já foram desligados do programa.
“Nessa lista, constam várias pessoas que não se enquadram, nem deveriam estar nesse programa. Tem aqui quatro estudantes de medicina em unidades particulares, dois em Recife e um em Alagoinhas, que pagam R$ 10 mil de faculdade e estão no Bolsa Família. Há comerciantes, pessoas aposentadas, funcionários aposentados, contratados, efetivos, ou seja, o Bolsa Família aqui em Graccho Cardoso é uma farra, tanto que eles estão bloqueando as pessoas”, afirmou o vereador Beto do Sertão.
Apesar da proposição do desligamento evidenciada pela gestão, o vereador reforça todo o período no qual os supostos pagamentos estariam sendo efetuados de forma indevida. Ele revelou que o Legislativo já entrou em contato com a prefeitura para acompanhar a resolução da problemática.
“Convocamos a assistente social e apresentamos um requerimento, vai ser aprovado na próxima semana para que venham a esclarecer quais os critérios para poder liberar esse Bolsa Família, porque quem manda as informações é o município”, completou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Ação Social do município informou que o cadastramento é feito com cidadãos que se dirigem à sala de atendimento do Cadastro Único, realizam a entrevista e autodeclaram suas informações de renda.
“A aprovação não compete aos municípios, mas sim ao sistema que, ao cruzar dados, permite ou não que o benefício seja concedido. Recebemos essas reclamações desde a última quinta-feira, dessa suposta lista do mês de junho/23. Estaremos na semana seguinte discutindo as estratégias que forem possíveis ao município para melhoria do Cadastro Único”, foi exposto.
Segundo Criza Santos, gestora do Bolsa Família em Graccho Cardoso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está executando uma averiguação, a fim de identificar possíveis irregularidades no programa. Ela também argumentou que o caso pode ter relação com a liberação indevida de benefícios durante a gestão do ex-presidente, mais precisamente, em 2022.
“Durante os anos da pandemia, os municípios não tinham o poder de bloqueios nem de desbloqueios desses benefícios. Este ano, voltamos a ter acesso total ao sistema no mês de julho, dia 31. Após as mudanças feitas nos critérios do programa, os municípios vêm atualizando os dados das famílias, inclusive, com o preenchimento de uma declaração e envio via upload para o MDS. Dessa forma, muitos beneficiários deixam de receber os benefícios”, explicou.
Ainda de acordo com Criza, um recurso disponibilizado pelo Governo Federal aos municípios irá permitir a contratação de técnicos especializados em visitas e relatórios, com o intuito de bloquear e cancelar supostos benefícios indevidos.
“Quanto a outros possíveis recebimentos indevidos, estamos cientes e trabalhando na apuração dos dados”, finalizou.
