Na manhã desta sexta-feira, 6, o Jornal da Fan, da rádio Fan FM, entrevistou o assessor de comunicação da Prefeitura de Itaporanga D’ Ajuda, Júnior Fontes, e o vereador de Itaporanga, Ricardo Possidônio, que falaram sobre o empréstimo que a gestão do município pretende assumir, chegando na casa dos milhões de reais.
De acordo com o assessor da prefeitura, a realização do empréstimo é apenas para que a gestão consiga realizar o pagamento da folha salarial dos funcionários no mês, que dependem do pagamento do tesouro nacional.
“É referente ao valor da folha. A gente não tem valor exato agora porque o funcionário pode ou não aderir a essa situação, mas é no máximo em torno de 1,7 milhões por mês, que é o valor da folha referente a esses funcionários que dependem do pagamento do tesouro… A intenção da gente não é ficar até dezembro, de pegar esse recurso até dezembro. Se a gente conseguir no mês de novembro já pagar a folha com recursos próprios, a gente vai pagar com recursos próprios. Não tem para que estar pegando esse valor. É uma questão momentânea… A prefeitura mandou um Projeto de Lei do executivo, o PL 016/2023, onde ele concede um abono especial. Infelizmente não é um processo de Itaporanga D’Ajuda, todos os municípios e estados brasileiros têm sofrido, desde 2022, com perdas imensas com relação à questão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Royalties. A Prefeitura de Itaporanga, em 2022, deixou de arrecadar 7,5 milhões, e em 2023, em torno de 14 milhões… Em dados reais, de janeiro a setembro de 2023, só de FPM, 4,6 milhões, de ICMS, 7,1 milhões, e de royalties, 2,4 milhões”, explicou Júnior Fontes.
Para o vereador, a ação da gestão é equivocada, pois caso a prefeitura não realize o pagamento do empréstimo, o servidor terá que arcar com a operação financeira.
“O município vai fazer um contrato com a instituição financeira para que o servidor venha para essa instituição financeira e abra uma conta para poder contrair um empréstimo em seu nome… É o servidor que vai contratar no seu nome… A gente visualiza essa situação com muita preocupação. Itaporanga assegurava no cenário sergipano, entre os maiores municípios em termos de arrecadação. Itaporanga era um município rico, que tinha uma arrecadação extraordinária, e de repente nos deparamos com a situação em que o próprio funcionário tem que trabalhar, contrair empréstimo, para pagar o seu salário. A que ponto chegamos no município de Itaporanga D’Ajuda… Vão enfiar desculpa, a justificativa de que foi da queda de arrecadação do FPM, dos royalties, disso e daquilo. Será que o problema sempre foi esse? E por que não se planejou em enxugar folha?”, questionou.
E complementou: “O que nós vimos foi contratação em massa, ainda continua contratando, e o município chegou a esse determinado caos financeiro que se encontra hoje”, disse Ricardo Possidônio.
Segundo Júnior Fontes, a gestão que está à frente de Itaporanga nunca atrasou o pagamento dos servidores, reforçando que o atraso só é realidade por conta da diminuição no repasse de verbas, chegando a uma perda de 14 milhões de reais.
“A prefeitura, na verdade, já vem conversando desde junho, quando começou a ter mais dificuldades na questão do pagamento da folha correto, como a gente sempre fez. A prefeitura de Itaporanga, nessa gestão de Otávio Sobral, desde o início da gestão que a gente paga nossos funcionários rigorosamente em dia, inclusive de forma antecipada. São 6 anos e 9 meses a gente pagando a folha de forma integral, geralmente ali no último dia útil do mês em vigência, e infelizmente a gente vem tendo alguns apertos para pagar a folha, para honrar o compromisso com os funcionários públicos. Desde junho/julho a gente vem conversando com algumas instituições financeiras vendo essa questão, qual delas fazia muito empréstimo, taxas de juros, enfim, como seria esses procedimentos, e a gente vem conversando. A gente segurou o mês de julho, o mês de agosto, de setembro, não fizemos esse empréstimo, mas a gente tem uma realidade em um município pequeno como Itaporanga, com a dimensão territorial que tem, os compromissos que tem. Perder 14 milhões não é fácil, é complicado você gerir um município e manter todo o seu funcionamento da máquina na normalidade. É complicado, só a gente sabe o que tem passado… A gente vem fazendo uma manobra para manter a máquina funcionando, não é fácil”, finalizou o assessor.
