A decisão do Governo Federal de aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destinados às prefeituras, leva em conta uma proposta dos prefeitos sergipanos, segundo o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Na última terça-feira, 12, o presidente Lula assegurou que os valores do fundo neste ano serão maiores que os de 2022. Foi anunciado o pagamento de uma parcela extra de R$ 2,3 bilhões para compensar os municípios quanto à queda de arrecadação de julho, agosto e setembro.
Em entrevista ao programa Sergipe Verdade, da rádio SIM FM, nesta quinta-feira, 14, o ministro afirmou que levou ao Planalto uma proposta apresentada por prefeitos sergipanos durante reunião na Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).
“Eu ouvi e levei, tem um grupo de trabalho que estava já estudando isso, que era formado pelo chefe da Casa Civil, o ministro Rui Costa, o ministro da Fazenda, Haddad, o ministro da Articulação Política, Padilha, e eu. Nós conversamos e levamos ao presidente a proposta que saiu daí, inclusive, dos prefeitos de Sergipe. O presidente Lula acatou e encaminhou a medida provisória para o Congresso Nacional, fazendo essa correção das perdas e evitando que houvesse uma crise financeira e institucional nos municípios brasileiros”, explicou Márcio.
O formato apresentado, segundo o ministro, é o da garantia de nenhuma perda do FPM em comparação com o ano passado.
“É isso que foi encaminhado e eu estou muito feliz de poder ter contribuído para que, a partir da proposta dos prefeitos sergipanos que chegou até a mim, que se transforme também num projeto para ajudar os prefeitos do Brasil inteiro”, completou.
Márcio Macêdo também foi questionado sobre a delimitação de um prazo para a compensação às prefeituras. Ele afirma que o planejamento deverá ser articulado pelo Ministério da Fazenda, mas que há uma sugestão sobre o prazo.
“Assim que a medida provisória voltar, tem que ver exatamente com a Fazenda como é que será feita. A nossa sugestão é que pudesse ser este ano, pode até ser em duas parcelas, mas que seja este ano para que os municípios possam fechar a conta de forma satisfatória e que possam continuar fazendo a missão de cuidar das pessoas, porque as pessoas vivem nas cidades. É nos povoados, é nos municípios onde os problemas acontecem”, afirmou.
Fundo de Participação dos Estados
Na oportunidade, Márcio Macêdo também comentou sobre a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a possibilidade do anúncio de uma ajuda aos entes federativos, semelhante ao que foi anunciado por Lula para os municípios.
“O governador Fábio Mitidieri me ligou ontem, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, colocando as perdas também do FPE. Nós estamos trabalhando ontem e hoje, e estamos apresentando aqui os números e uma proposta também para o presidente para ver se a gente consegue alguma contribuição nesse sentido, vamos aguardar um pouco para ver se de hoje para amanhã tem alguma definição nesse sentido em relação à ajuda aos estados também”, finalizou.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Gov
