O “Programa Envelhecer nos Territórios” foi criado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e tem o objetivo de tornar as políticas públicas para a pessoa idosa mais efetiva nos locais onde essa população vive. A medida foi instituída por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 5, no Diário Oficial da União.
Os parâmetros para a escolha dos municípios onde o programa chegará primeiro, envolve indicadores de privação socioeconômica e de desigualdade social.
Além da atuação de agentes locais, o programa também irá incentivar a criação de órgão públicos responsáveis pela gestão das políticas de direitos humanos voltadas à pessoa idosa. Esses agentes atuarão por 12 meses como articuladores de conselhos e órgãos gestores das políticas de direitos humanos. Eles também acompanharão o alcance das políticas aos grupos de pessoas idosas, na proporção de 150 a 200 pessoas, para cada agente local.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE em 2022, a parcela da população acima dos 60 anos de idade passou de 11,3% para 14,7% em 10 anos. Em Sergipe, a população idosa no 1° trimestre de 2022, segundo a PNAD, representou 12,29% do total de sergipanos.
Fonte: Agência Brasil
Imagem: Rafa Nedderrneyer