Após seis meses de elaboração, foi enviado nesta quarta-feira, 30, ao Congresso o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 que terá prioridade na saúde, educação, desenvolvimento e redução das desigualdades. No total, o plano prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas.
O PPA é um plano estratégico de médio prazo do governo federal que define prioridades para as políticas públicas e estipula o cumprimento de objetivos de quatro em quatro anos. Neste ano, ele foi elaborado com participação ativa da sociedade, por meio de plenárias em todos os estados e o Distrito Federal que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil participantes entre março e julho.
Para os próximos quatro anos, o PPA terá seis prioridades principais que foram definidas com apoio da participação social:
- Combate à fome e redução das desigualdades
- Educação Básica
- Saúde: atenção primária e especializada
- Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda
- Novo PAC
- Combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática
Essas prioridades serão ancoradas por 88 programas e 69 indicadores-chave. Cada indicador terá um intervalo de meta, com o limite inferior chamado de cenário-base, com alguma melhoria, e o limite superior, chamado de cenário desejável, mais otimista.
Os seis primeiros parâmetros a serem medidos são os seguintes: taxa de extrema pobreza (redução de 20,3% a 54,7%), razão entre as rendas dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres (redução de 0,83% a 12,2%), Produto Interno Bruto per capita (aumento de 4,3% a 15,6%), média anual da taxa de desemprego (queda de 28,3% com bom desempenho econômico a alta de 16% em caso de recessão), emissão de gases de efeito estufa no Brasil (queda de 16,3% a 22,1%) e desmatamento anual no bioma Amazônia (queda de 75% a 80%).
Além disso, o plano também irá adotar cinco agendas transversais: criança e adolescente, povos indígenas, mulheres, igualdade racial e ambiente.
Dos recursos que serão utilizados R$ 8,885 trilhões, sairá do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de onde vêm o dinheiro dos tributos e das receitas com a dívida pública. Um total de R$ 566,2 bilhões virá do investimento das estatais, e R$ 3,883 trilhões de recursos não orçamentários, como operações de crédito, subsídios e incentivos tributários.
Fonte: Agência Brasil
Imagem: Paulo Pinto
