Em entrevista ao programa Sergipe Verdade, da rádio SIM FM, na última sexta-feira, 25, o deputado estadual e líder do governo na Alese, Cristiano Cavalcante, rebateu críticas que recebeu após a aprovação do PL para apurar o Valor Fiscal Adicionado (VAF) entre os municípios e a distribuição de receita da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O projeto foi aprovado com emenda aditiva de Cristiano, que estabelece a distribuição proporcional da arrecadação entre cidades por onde se estendem jazidas minerais. A medida traz mudanças para os municípios de Rosário do Catete, Japaratuba, Capela e Carmópolis, onde a atividade de exploração mineral é realizada.
O PL, e o próprio Cristiano Cavalcante, foram alvo de críticas do prefeito de Rosário do Catete, César Resende, que reclama o direito do VAF exclusivo para Rosário, e do secretário do Desenvolvimento Econômico, do Trabalho e do Turismo do município, Wagner Quintela.
“Wagner, eu recebi ele e o prefeito César, no dia da votação no gabinete, e mostrei a eles a demanda, o que seria, como iria acontecer. Obviamente, o Wagner veio dizer que era uma coisa colocada de goela abaixo, que estava acontecendo dessa forma, e é muito simples: o Wagner, já que ele acha tão ruim, ele se candidate a deputado e vá na Alese debater comigo. Eu não posso estar ouvindo conversa fiada de um cara que não tem mandato nem de vereador em Rosário do Catete, para poder estar ouvindo o que devo fazer ou o que eu devo deixar de fazer, não tenho que estar discutindo isso com Wagner, tenho que discutir isso, na verdade, é com os deputados, com a população, mostrando o que está acontecendo”, disse Cristiano.
Na oportunidade, o deputado argumentou que o projeto visa dar segurança jurídica aos municípios e possibilitar uma distribuição justa dos recursos.
“A minha participação, enquanto líder do governo na Assembleia, é conduzir a bancada nas votações, e nesse projeto não seria diferente, é um projeto de iniciativa do governo do estado, que visa acabar definitivamente com todas essas dúvidas, com todo esse embaraço jurídico que existe há muito anos, onde penaliza dois municípios em detrimento de apenas um município que, efetivamente, não tem o direito que lhe é permitido”, completou.
