Em entrevista ao programa Sergipe Verdade, da Rádio SIM FM, nesta segunda-feira, 28, o desembargador aposentado Edson Ulisses de Melo, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), avaliou como necessária a ampliação do número de desembargadores do órgão.
No início deste mês, o Pleno do TJSE aprovou, por unanimidade, uma proposta de projeto de lei que visa criar mais duas vagas, ampliando de 13 para 15 o número de magistrados que compõem o colegiado. Para o desembargador Edson Ulisses, no entanto, a expansão poderia ser maior.
“Eu entendo que já se precisa até de mais desembargadores. Na minha gestão, eu propus a criação de quatro vagas, porque o número de processos que se julgam na segunda instância é muito grande. Hoje, os desembargadores não tem horário para trabalhar, não tem fim de semana, é por demais, é estafante a atividade do segundo grau, então é necessário que se criem mais vagas”, disse ele.
A recente proposta de ampliação, encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá passar por apreciação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), e se aprovada, pela sanção do governador.
De acordo com o desembargador, o aumento irá tornar a prestação jurisdicional mais célere, mas deveria ser mais expressivo.
“E aí, vai dar uma certa folga, mas ainda não é suficiente para atender a demanda que é muito grande hoje, o número de processos é muito grande, e o CNJ cobra cumprimento de metas, está sempre em cima. O Tribunal de Justiça de Sergipe vem dando resultados interessantes, o Brasil inteiro tem conhecido o Tribunal de Justiça desfrutando de destaque das melhores premiações, fruto desse trabalho, mas que já está a merecer um maior número de desembargadores para o julgamento aqui no nosso tribunal”, completou.
Na oportunidade, o magistrado, que acabou de completar 75 anos e se aposentou, também comentou sobre a trajetória de 15 anos como membro do Colegiado do Tribunal de Justiça de Sergipe.
“Por onde eu tenho passado, eu mais tenho aprendido, porque eu sou um eterno aluno, sem ter vergonha de ser aprendiz, e a vida nada mais é do que uma grande escola, que nós temos o dever de colher as nossas lições. Foi um período de 15 anos, onde construímos um posicionamento revestido de uma visão humanística, em que tínhamos como norte o serviço à população, aos mais humildes, servindo a população de Sergipe e do Brasil com as nossas decisões”, finalizou.
