Na manhã desta quarta-feira, 26, o Jornal da Fan entrevistou o secretário de Infraestrutura do Município de Nossa Senhora das Dores, Albervan Santana, que, aos ouvintes da Rádio Fan FM, rebateu as suspeitas levantadas ontem, terça-feira, 25, pelo vereador Lucas Lima (Cidadania), a respeito de um contrato de R$16 milhões que prevê a locação de lâmpadas para que seja realizada a troca da iluminação da cidade, de lâmpadas convencionais (de faixo amarelo), para lâmpadas de led.
“Trata-se de um pregão eletrônico, que busca contratar uma empresa para a locação de luminárias led. Com essa locação, a gente busca uma redução de custos em torno de 40% a 60%, de acordo com os estudos, considerando a vida útil e o consumo das lâmpadas. AO final do contrato de 60 meses, todo o atido, as lâmpadas e os braços, serão incorporados ao patrimônio municipal. A gente não tem uma locação pura e somente. Tem a locação dos ativos, o cadastramento de todas as luminárias, o referenciamento e o georreferenciamento de tudo e com isso a gente vai ter uma eficiência maior. Durante esses cinco anos de contrato com a empresa vencedora do processo, ela é responsável por manter todo o parque elétrico funcionando”, explicou o secretário.
O secretário ainda ressaltou que a garantia de fábrica das lâmpadas atesta cinco anos de funcionamento, mas que, segundo estudos divulgado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o modelo de lâmpada que será utilizado tem uma vida útil média de 54 mil horas.
“Se a gente considerar que essas lâmpadas vão ficar ligadas entre 10h e 12h por dia, a gente vai ter uma duração dessas luminárias de 13 a 15 anos, então, após o final do contrato, todo o parque vai ter ainda mais oito anos de vida útil. É importante esclarecer que garantia não é a mesma coisa que vida útil. Essa falácia de cinco anos de iluminação de led e a gente não vai ter mais o led é ruim. Isso está bem claro no termo de referência e nos documentos disponíveis no portal da transparência”, detalhou Albervan Santana.
O secretário ainda ressaltou que essa nova modalidade de locação da iluminação pública, com sistemas de automação do controle de funcionamento, georreferenciamento, garantia do produto e do serviço, além de troca e manutenção por parte da empresa durante o período contratual, com aquisição de todo o aparelhamento ao final do contrato é uma tendência na administração pública a nível nacional.
O secretário garante que, com base em estudos realizados pela gestão e por órgãos especializados, o modelo traz economia para o Município. Albervan ainda ressaltou que, ao se comparar o volume do investimento feito em Nossa Senhora das Dores com o que foi investido no mesmo tipo de contratação por outras prefeituras em Sergipe, o valor investido está abaixo do praticado no estado.
“Está abaixo. Se você for fazer uma comparação entre os municípios que estão adotando essa modalidade, nossos custos estão abaixo. Em todos os custos de referência, utilizamos fontes oficiais, então, a gente fica despreocupado em relação aos custos e à lisura do processo”, ponderou.
