Nesta quinta-feira, 20, foram divulgados os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, referentes ao ano de 2022. O Anuário revelou que o número de registros de posse de arma em Sergipe quase quadruplicou nos últimos cinco anos.
Além de mostrar que, durante o mesmo período, o número de cidadãos armados no estado aumentou de 9.375 para 11.006, o relatório também evidenciou a redução da posse de arma irregular no estado, que baixou de 736 para 504.
O levantamento também apontou que 895 registros de arma de fogo expiraram entre os anos de 2021 e 2022, enquanto o número das apreensões de arma de fogo diminuíram de 2.141 para 1.543.
Diante desta realidade, o Jornal da Fan promoveu um debate entre a professora e mestre em Direito, Victória Moitinho e o empresário do ramo de segurança particular e patrimonial, Marco Pinheiro, um armamentista convicto.
“Esse dado, a meu ver, é assustador, porque demonstra dois movimentos. O primeiro movimento é: porque a população sente essa necessidade de ir em busca de registro e a posse de armas. O outro problema é entender qual é a falha que está havendo dentro da segurança pública para haver esse tipo de movimento. Porque a partir do momento que esse dado aumenta, significa dizer, também, que há uma falha na segurança pública ou que se está pensando na privatização da segurança pública, que é guardada pela Constituição, um dever do Estado e que é imprescindível para que possamos conviver juntos em sociedade”, analisou a acadêmica.
Victória também apontou dados preocupantes, revelados pelo relatório, que evidenciam que mais de 1 milhão de armas estão sem o devido registro ou com o registro expirado e que mais de 47 mil pessoas foram vítimas de mortes intencionais em 2022.
“O Estado não sabe localizar quem são essas pessoas que detêm tantas armas e essas pessoas estão com o registro expirados. A gente percebe um aumento da violência e um aumento das pessoas que buscam uma forma de se sentirem mais seguras. Aí a gente está invertendo e trocando as lentes para privatizar a segurança pública, ao invés de resguardá-la devidamente”, ponderou a professora de direito.
O empresário Marco Pinheiro disse ter outra visão sobe o tema. “A gente pensa inversamente o contrário. Com base no próprio anuário, onde temos os MVI’s, que são os crimes violentos letais e intencionais, o que a gente observa nesse mesmo período: a diminuição dos crimes e o aumento do porte de arma. Entre 2012 e 2022, houve uma diminuição de 10%. Nós temos que separar essa questão da arma não registrada, que é a arma do tráfico e da criminalidade, com o cidadão de bem exercendo o seu direito constitucional de ter sua arma em casa e possuir uma arma para o porte. Portanto, os dados do estudo mostram o contrário. Houve um aumento significativo, é verdade, mas, também, uma diminuição da criminalidade. Acreditamos, com base nesses dados, que o crime migrou. Ele deixa de ser aquele crime que vai a usar arma, porque ele passa a entender que poderá encontrar resistência. Você vê que, nesses quatro anos, diminuiu de forma vertiginosa a invasão no campo. Diminuiu a criminalidade. O que nós deveríamos estar preocupados é em como desarmar a criminalidade”, disse o empresário.
